Termo de Consentimento

 

Por força e exigência da Lei nº 13.709/2018, que instituiu a Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD no Brasil, a qual tem como objetivo reforçar a responsabilidade e a transparência no tratamento dos dados pessoais, nós da NOVA SMAR S/A gostaríamos de pedir o seu consentimento para que seus dados sejam tratados com a finalidade única e exclusiva de realizar o atendimento solicitado pelo site, no canal:

Os dados coletados no site, no canal:

FALE CONOSCO: nome, e-mail, telefone;
SUPORTE TÉCNICO: nome, e-mail, telefone;

Essas informações serão armazenadas no banco de dados da NOVA SMAR S/A para que sua demanda seja recebida, analisada e respondida de acordo com a solicitação do usuário.

O tratamento é toda operação que será realizada com seus dados pessoais coletados, sendo: coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, transferência, difusão ou extração.

Responsabilidades da nova SMAR S/A:

A NOVA SMAR S/A não poderá utilizar, dados pessoais do titular de modo que lhe gere prejuízo ou qualquer tipo de discriminação.

A NOVA SMAR S/A dispõe de programas de segurança da informação que contemplam medidas de segurança técnica e administrativa, bem como faz uso de sistemas que atendem aos requisitos de segurança e aos padrões de boas práticas e de governança estabelecidos na LGPD, com a finalidade de proteger seus dados.

A NOVA SMAR S/A não poderá atribuir outra finalidade aos dados pessoais coletados que seja diferente da finalidade aqui especificada, para o integral cumprimento do objeto deste Termo de Consentimento, sob pena de arcar com eventuais danos e sanções previstas em lei.

A NOVA SMAR S/A manterá registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizar em decorrência deste Termo de Consentimento, para a garantia de segurança das informações. E caso ocorra um incidente de segurança, adotará todas as medidas técnicas e administrativas cabíveis para sanar e minimizar o impacto do incidente aos seus dados.

A NOVA SMAR S/A manterá os dados pessoais coletados pelo prazo de 5 (cinco) anos, para cumprir obrigações legais e regulatórias. Após este período os dados são eliminados.

A NOVA SMAR S/A informa que o titular tem livre acesso a seus dados e poderá solicitar informações sobre o tratamento realizado sempre que julgar necessário. E tem, ainda, o direito de a qualquer momento revogar este consentimento. Toda e qualquer solicitação deve ser realizada diretamente ao encarregado de dados, pelo e-mail tic@smar.com.br

Consentimento do titular dos dados

O titular dos dados, ao solicitar atendimento através do site da NOVA SMAR S/A, DECLARA expressamente seu CONSENTIMENTO, tendo plena ciência dos direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, CONCORDANDO que seus dados pessoais sejam tratados na forma descrita acima, para a finalidade única e exclusiva de realizar o atendimento de sua demanda encaminhada pelo site da NOVA SMAR S/A, declarando ainda ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui descritos.